Comissão inicia análise do novo Código de Processo Civil

Comissão elege dirigentes e inicia análise do novo Código de Processo Civil

Leonardo Prado

A comissão decidiu promover amplo debate na sociedade.

A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) elegeu seus dirigentes nesta quarta-feira. Conforme acordo feito na semana passada entre PT e PMDB, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) foi eleito presidente da comissão e indicou o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) para a relatoria do projeto.

A proposta busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos.

Fábio Trad explicou como será o trabalho da comissão: “Vamos fazer audiências públicas, seminários em alguns estados, visitas oficiais e também vamos dar a oportunidade para que uma comissão de juristas notáveis participe do trabalho auxiliando os deputados.”

Segundo ele, nunca é bastante ouvir a sociedade. "Vamos renovar e ampliar os debates travados no Senado, dando a oportunidade para que todas as instituições se manifestem”, afirmou.

Barradas Carneiro destacou a importância das regras previstas no CPC para a vida dos cidadãos, já que a lei é aplicada, ainda que subsidiariamente, a todos os processos não criminais. “Não há ninguém que passe a vida toda sem pelo menos uma pendência judicial”, disse.

O relator afirmou também que a reforma do CPC é a oportunidade para que sejam mantidos os institutos do código que deram certo e criar soluções para os gargalos existentes. “Queremos manter a segurança jurídica e conferir brevidade ao processo, para que histórias que ouvimos sobre demandas que duraram anos e pessoas que morreram sem receber os seus direitos sejam casos cada vez mais do passado”, afirmou Barradas Carneiro. Ele anunciou que desistiu de concorrer a uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), para se dedicar integralmente à relatoria.

Próxima reunião
A comissão volta a se reunir daqui a duas semanas, no dia 14 de setembro, para definir o cronograma de atividades. Os deputados já decidiram, por sugestão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vão convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, presidente da comissão de juristas que elaborou a proposta inicial em 2010, para fazer um panorama da tramitação legislativa da proposta. A reunião com o ministro ainda não tem data definida.

Ficou decidido, por sugestão do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que todos os projetos em tramitação na Câmara que alteram o Código de Processo Civil deverão tramitar em conjunto com a proposta de novo código, para que não sejam descartadas mudanças já propostas pelos deputados.O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) disse que um calendário ideal seria a aprovação do texto já no próximo semestre. “Todos sabemos que, quanto mais o tempo passa, mais se descobrem imperfeições. Se não conseguirmos construir o ideal, o nosso propósito é entregar aquilo que seja possível para esse novo momento que o país vive”, defendeu.

Sub-relatorias
Para auxiliar o trabalho de Barradas Carneiro na relatoria, Fábio Trad indicou cinco sub-relatores: Efraim Filho (DEM-PB), Jerônimo Goergen (PP-RS), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e Hugo Leal (PSC-RJ). Cada um ficará responsável por uma parte do projeto do novo CPC.

Os vice-presidentes da comissão especial serão Miro Teixeira (PDT-RJ), Vicente Arruda (PR-CE), e Sandra Rosado (PSB-RN), que compuseram a chapa com Fábio Trad.